Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1944 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Documento textual em suporte papel.
Zona do contexto
Nome do produtor
História biográfica
Instalado em 1941, como Conselho Regional do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região passou a fazer parte do Poder Judiciário em 1946. Naquele tempo, a jurisdição compreendia todo o estado de São Paulo, além dos estados de Paraná e Mato Grosso. O Regional era composto por Juntas de Conciliação e Julgamento (JCJ), que contavam, cada uma, com um juiz-presidente e dois juízes vogais, sendo um representante dos trabalhadores e outro dos empregadores. O segundo grau era formado pelos juízes de tribunal e também por juízes classistas, um para cada representação. Com o passar dos anos, o país industrializou-se e os centros urbanos desenvolveram-se. O TRT-2 viu sua demanda crescer, apesar da diminuição da jurisdição do Regional , com a criação do TRT-9, no Paraná (em 1975); do TRT-10, que abarcou os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul (em 1981) e do TRT-15, que ficou responsável pelo interior do estado de São Paulo (em 1986). Hoje, com 217 varas, compostas por 94 desembargadores, cerca de 500 juízes e mais de cinco mil servidores, o TRT-2 é o maior tribunal trabalhista do país.
Entidade detentora
História do arquivo
O TRT-2 foi fundado em 1/5/1941, com o nome de Conselho Regional do Trabalho da 2ª Região, tendo sido vinculado ao Poder Judiciário em 1946, quando passa a se chamar Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Processos trabalhistas anteriores à data de criação do Conselho Regional do Trabalho da 2ª Região eram postulados junto às Delegacias Regionais do Trabalho. Com a criação dos conselhos, esses processos foram encaminhados para os novos órgãos onde receberam novos números mediante a distribuição para uma de suas juntas de conciliação e julgamento. Em 1999, com o advento da Emenda Constitucional nº 24, as antigas Juntas de Conciliação e Julgamento passaram a ser denominadas Varas do Trabalho.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Relatório Anual da Presidência de 1944. O presidente relata os acontecimentos do ano de 1944 no CRT-2 e faz um apanhado do movimento processual do ano.
Avaliação, seleção e eliminação
Guarda permanente
Incorporações
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Sem restrição de acesso. Disponível por meio físico, no Arquivo do TRT-2, e on-line no Centro de Memória Virtual do TRT-2, mediante compromisso de crédito. Ao citar, indique como: Acervo Histórico do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, disponível para consulta no Centro de Memória Virtual do TRT-2 (http://atom.trt2.jus.br).
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização, a ser solicitada por meio do e-mail memoria@trt2.jus.br e compromisso de crédito. Ao reproduzir, indique como: Acervo Histórico do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, disponível para consulta no Centro de Memória Virtual do TRT-2 (http://atom.trt2.jus.br).
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
- latim
Notas ao idioma e script
Documento confeccionado em português do Brasil, seguindo o Acordo Ortográfico vigente na época.
Características físicas e requisitos técnicos
Bom estado de conservação. Representante digital em pdf.
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Originais em suporte papel encontram-se no arquivo permanente do TRT-2.
Existência e localização de cópias
Representante digital disponível no Centro de Memória Virtual do TRT-2 (http://atom.trt2.jus.br)
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
- Brasil » SP » São Paulo, SP
Pontos de acesso - Nomes
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão, eliminação
Criação: Agosto de 2018
Línguas e escritas
- português do Brasil
Script(s)
- latim
Fontes
Descrição realizada por meio da versão digital do processo, disponível para consulta on-line.
Nota do arquivista
Criação: Christiane Teixeira Zboril