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Reference code
Title
Date(s)
- 1944 (Creation)
Level of description
Extent and medium
Documento textual em suporte papel.
Context area
Name of creator
Biographical history
Instalado em 1941, como Conselho Regional do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região passou a fazer parte do Poder Judiciário em 1946. Naquele tempo, a jurisdição compreendia todo o estado de São Paulo, além dos estados de Paraná e Mato Grosso. O Regional era composto por Juntas de Conciliação e Julgamento (JCJ), que contavam, cada uma, com um juiz-presidente e dois juízes vogais, sendo um representante dos trabalhadores e outro dos empregadores. O segundo grau era formado pelos juízes de tribunal e também por juízes classistas, um para cada representação. Com o passar dos anos, o país industrializou-se e os centros urbanos desenvolveram-se. O TRT-2 viu sua demanda crescer, apesar da diminuição da jurisdição do Regional , com a criação do TRT-9, no Paraná (em 1975); do TRT-10, que abarcou os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul (em 1981) e do TRT-15, que ficou responsável pelo interior do estado de São Paulo (em 1986). Hoje, com 217 varas, compostas por 94 desembargadores, cerca de 500 juízes e mais de cinco mil servidores, o TRT-2 é o maior tribunal trabalhista do país.
Archival history
O TRT-2 foi fundado em 1/5/1941, com o nome de Conselho Regional do Trabalho da 2ª Região, tendo sido vinculado ao Poder Judiciário em 1946, quando passa a se chamar Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Processos trabalhistas anteriores à data de criação do Conselho Regional do Trabalho da 2ª Região eram postulados junto às Delegacias Regionais do Trabalho. Com a criação dos conselhos, esses processos foram encaminhados para os novos órgãos onde receberam novos números mediante a distribuição para uma de suas juntas de conciliação e julgamento. Em 1999, com o advento da Emenda Constitucional nº 24, as antigas Juntas de Conciliação e Julgamento passaram a ser denominadas Varas do Trabalho.
Immediate source of acquisition or transfer
Content and structure area
Scope and content
Relatório Anual da Presidência de 1944. O presidente relata os acontecimentos do ano de 1944 no CRT-2 e faz um apanhado do movimento processual do ano.
Appraisal, destruction and scheduling
Guarda permanente
Accruals
System of arrangement
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Sem restrição de acesso. Disponível por meio físico, no Arquivo do TRT-2, e on-line no Centro de Memória Virtual do TRT-2, mediante compromisso de crédito. Ao citar, indique como: Acervo Histórico do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, disponível para consulta no Centro de Memória Virtual do TRT-2 (http://atom.trt2.jus.br).
Conditions governing reproduction
Sem restrição, mediante autorização, a ser solicitada por meio do e-mail memoria@trt2.jus.br e compromisso de crédito. Ao reproduzir, indique como: Acervo Histórico do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, disponível para consulta no Centro de Memória Virtual do TRT-2 (http://atom.trt2.jus.br).
Language of material
- Brazilian Portuguese
Script of material
- Latin
Language and script notes
Documento confeccionado em português do Brasil, seguindo o Acordo Ortográfico vigente na época.
Physical characteristics and technical requirements
Bom estado de conservação. Representante digital em pdf.
Finding aids
Allied materials area
Existence and location of originals
Originais em suporte papel encontram-se no arquivo permanente do TRT-2.
Existence and location of copies
Representante digital disponível no Centro de Memória Virtual do TRT-2 (http://atom.trt2.jus.br)
Related units of description
Notes area
Alternative identifier(s)
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Subject access points
Place access points
- Brasil » SP » São Paulo, SP
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Description identifier
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Rules and/or conventions used
Status
Level of detail
Dates of creation revision deletion
Criação: Agosto de 2018
Language(s)
- Brazilian Portuguese
Script(s)
- Latin
Sources
Descrição realizada por meio da versão digital do processo, disponível para consulta on-line.
Archivist's note
Criação: Christiane Teixeira Zboril