Cubatão, SP

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  • Cidade pertencente à atual jurisdição do TRT-2.

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      Cubatão, SP

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        Cubatão, SP

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            Acórdão nº 00007/1966
            Acórdão nº 00007/1966
            BR SPTRT2 TRT2-FJ-2G-AC-LAC66-AC66_0001_0300-00007/1966 · Item · 1966
            Parte de Fundo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

            • Polo(s) Ativo(s):
              SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS E FARMACÊUTICAS DE CUBATÃO

            • Polo(s) Passivo(s):
              UNION CARBIDE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO

            • Resumo: O acórdão homologa um acordo entre o sindicato dos trabalhadores e a empresa. A decisão foi tomada por maioria de votos, após análise do pedido de homologação. O acordo produzirá efeitos legais e as custas serão divididas igualmente entre as partes.

             Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
            Acórdão nº 00324/1966
            Acórdão nº 00324/1966
            BR SPTRT2 TRT2-FJ-2G-AC-LAC66-AC66_0301_0600-00324/1966 · Item · 1966
            Parte de Fundo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

            • Polo(s) Ativo(s):
              SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS E FARMACÊUTICAS DE CUBATÃO

            • Polo(s) Passivo(s):
              ALBA INDÚSTRIAS QUÍMICAS

            • Resumo: O acórdão trata de um recurso em que se discute o pedido de adicional de insalubridade. O relator, após analisar os autos, concluiu que o recurso não apresentava mérito. A decisão foi tomada por maioria de votos, confirmando a sentença de primeira instância. A reclamada foi condenada ao pagamento de custas processuais.

             Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
            Acórdão nº 02600/1965
            Acórdão nº 02600/1965
            BR SPTRT2 TRT2-FJ-2G-AC-LAC65-AC65_2401_2700-02600/1965 · Item · 1965
            Parte de Fundo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

            • Polo(s) Ativo(s):
              SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS E FARMACÊUTICAS DE CUBATÃO

            • Polo(s) Passivo(s):
              UNION CARBIDE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO

            • Resumo: O acórdão trata da homologação de um acordo em processo trabalhista. O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por maioria de votos, homologou o acordo, produzindo efeitos legais. Um juiz divergiu, votando contra a homologação.

             Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
            Acórdão nº 02601/1965
            Acórdão nº 02601/1965
            BR SPTRT2 TRT2-FJ-2G-AC-LAC65-AC65_2401_2700-02601/1965 · Item · 1965
            Parte de Fundo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

            • Polo(s) Ativo(s):
              SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS E FARMACÊUTICAS DE CUBATÃO

            • Polo(s) Passivo(s):
              ALBA INDÚSTRIAS QUÍMICAS

            • Resumo: O acórdão trata da homologação de um acordo entre um sindicato e uma empresa de indústrias químicas. A maioria dos juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decidiu homologar o acordo, dando-lhe efeitos legais. Houve votos vencidos, com alguns juízes se manifestando contra a homologação ou sugerindo restrições. As custas foram divididas igualmente entre as partes.

             Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
            Acórdão nº 02602/1965
            Acórdão nº 02602/1965
            BR SPTRT2 TRT2-FJ-2G-AC-LAC65-AC65_2401_2700-02602/1965 · Item · 1965
            Parte de Fundo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

            • Polo(s) Ativo(s):
              SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS E FARMACÊUTICAS DE CUBATÃO

            • Polo(s) Passivo(s):
              COMPANHIA PETROQUÍMICA BRASILEIRA - COPEBRAS

            • Resumo: O acórdão trata da homologação de um acordo entre o sindicato dos trabalhadores nas indústrias químicas e farmacêuticas e uma empresa, a COPEBRÁS. O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por maioria de votos, homologou o acordo, que previa o pagamento de Cr$ 200.000,00, a serem divididos igualmente entre as partes. Houve votos vencidos que não homologavam o acordo ou o faziam com restrições.

             Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
            Acórdão nº 04284/1965
            Acórdão nº 04284/1965
            BR SPTRT2 TRT2-FJ-2G-AC-LAC65-AC65_4201_4500-04284/1965 · Item · 1965
            Parte de Fundo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

            • Polo(s) Ativo(s):
              SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS E FARMACÊUTICAS DE CUBATÃO

            • Polo(s) Passivo(s):
              COMPANHIA BRASILEIRA DE ESTIRENO

            • Resumo: O acórdão analisou um recurso, onde o reclamante buscava o pagamento de verbas trabalhistas. O Tribunal considerou os argumentos apresentados pelas partes e as provas apresentadas. Foi decidido que o recurso seria parcialmente provido, sendo deferido o pagamento de algumas verbas e indeferido o pagamento de outras. A decisão levou em conta a legislação trabalhista vigente e as particularidades do caso. O dispositivo do acórdão detalha as verbas deferidas e indeferidas, bem como os valores envolvidos.

             Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
            Acórdão nº 04307/1968
            Acórdão nº 04307/1968
            BR SPTRT2 TRT2-FJ-2G-AC-LAC68-AC68_4201_4500-04307/1968 · Item · 1968
            Parte de Fundo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

            • Polo(s) Ativo(s):
              SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS E FARMACÊUTICAS DE CUBATÃO, SANTOS E SÃO VICENTE
              COMPANHIA PETROQUÍMICA BRASILEIRA - COPEBRAS

            • Polo(s) Passivo(s):
              ALBA INDÚSTRIAS QUÍMICAS
              UNION CARBIDE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO

            • Resumo: O Tribunal, por maioria de votos, conheceu do pedido. Por maioria, homologou o acordo. Vencidos os Juízes. Custas em partes iguais sobre Cr$ 500,00.

             Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
            Acórdão nº 04436/1965
            Acórdão nº 04436/1965
            BR SPTRT2 TRT2-FJ-2G-AC-LAC65-AC65_4201_4500-04436/1965 · Item · 1965
            Parte de Fundo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

            • Polo(s) Ativo(s):
              SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS E FARMACÊUTICAS DE CUBATÃO

            • Polo(s) Passivo(s):
              COMPANHIA PETROQUÍMICA BRASILEIRA - COPEBRAS

            • Resumo: O acórdão apresenta um processo trabalhista onde o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por maioria de votos, conheceu do pedido e homologou o acordo entre as partes, produzindo efeitos legais. Um dos juízes teve voto vencido. As custas foram divididas igualmente entre as partes.

             Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
            Acórdão nº 05260/1968
            Acórdão nº 05260/1968
            BR SPTRT2 TRT2-FJ-2G-AC-LAC68-AC68_5102_5463-05260/1968 · Item · 1968
            Parte de Fundo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

            • Polo(s) Ativo(s):
              PROCURADORIA REGIONAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

            • Polo(s) Passivo(s):
              SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS E FARMACÊUTICAS DE CUBATÃO, SANTOS, SÃO VICENTE E ALBA
              ALBA INDÚSTRIAS QUÍMICAS

            • Resumo: O acórdão trata de um dissídio coletivo, no qual o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por unanimidade de votos, julgou procedente o dissídio coletivo. O Tribunal Superior do Trabalho determinou a baixa dos autos para que fosse apreciado o mérito da questão. A discussão envolvia alterações nos contratos de trabalho de determinados empregados. O Tribunal considerou que o caso era de dissídio individual, não envolvendo interesse de toda a categoria. O Tribunal Superior conheceu e apreciou o mérito da questão, determinando que se processasse a instrução regular do feito. O representante do sindicato suscitante não compareceu à audiência, e o processo foi julgado improcedente.

             Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
            Acórdão nº 09938/1969
            Acórdão nº 09938/1969
            BR SPTRT2 TRT2-FJ-2G-AC-LAC69-AC69_9901_10200-09938/1969 · Item · 1969
            Parte de Fundo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
              • Polo(s) Ativo(s):
                SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS E FARMACÊUTICAS DE CUBATÃO

            • Polo(s) Passivo(s):
              ALBA INDÚSTRIAS QUÍMICAS

            • OUTROS

            • Resumo: O acórdão trata de um dissídio coletivo entre o sindicato dos trabalhadores das indústrias químicas e farmacêuticas de Cubatão e a empresa Alba S/A - Indústrias Químicas e outras. Os juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por maioria de votos, homologaram o acordo, para que produzisse efeitos legais. Houve votos vencidos que excluíram a cláusula de desconto. As custas foram divididas em partes iguais.

             Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
            Dissídio coletivo nº 086/1963
            Dissídio coletivo nº 086/1963
            BR SPTRT2 TRT2-FJ-2G-JDC-DC-0086/1963 · Dossiê · 1963
            Parte de Fundo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

            Reclamante(s) SINDICATO DOS EMPREGADOS NA ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS PORTUÁRIOS DE SANTOS, SÃO VICENTE, GUARUJÁ E CUBATÃO; SINDICATO DOS OPERÁRIOS NOS SERVIÇOS PORTUÁRIOS DE SANTOS, SÃO VICENTE, GUARUJÁ E CUBATÃO; SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE SANTOS
            Reclamado(s) COMPANHIA DOCAS DE SANTOS

             Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
            Dissídio coletivo nº 224/1964
            Dissídio coletivo nº 224/1964
            BR SPTRT2 TRT2-FJ-2G-JDC-DC-0224/1964 · Dossiê · 1964
            Parte de Fundo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

            Reclamante(s) SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA, PRODUTOS DE CACAU E BALAS, DOCES E CONSERVAS ALIMENTÍCIAS, MASSAS ALIMENTÍCIAS E BISCOITOS DE SANTOS, SÃO VICENTE, GUARUJÁ E CUBATÃO
            Reclamado(s) EMPRESA ALCYON INDÚSTRIAS DE PESCA

             Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
            Dissídio coletivo nº 254/1966
            Dissídio coletivo nº 254/1966
            BR SPTRT2 TRT2-FJ-2G-JDC-DC-0254/1966 · Dossiê · 1966
            Parte de Fundo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

            Reclamante(s) PROCURADORIA REGIONAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
            Reclamado(s) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS E FARMACÊUTICAS DE SANTOS, SÃO VICENTE E CUBATÃO; SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA FINS INDUSTRIAIS DE SÃO PAULO; ALBA INDÚSTRIAS QUÍMICAS; OUTROS

             Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
            Dissídio coletivo nº 286/1968
            Dissídio coletivo nº 286/1968
            BR SPTRT2 TRT2-FJ-2G-JDC-DC-0286/1968 · Dossiê · 1968
            Parte de Fundo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

            Reclamante(s) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS E FARMACÊUTICAS DE CUBATÃO, SANTOS E SÃO VICENTE
            Reclamado(s) COMPANHIA PETROQUÍMICA BRASILEIRA – COPEBRAS; OUTROS

             Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
            Dissídio coletivo nº 373/1963
            Dissídio coletivo nº 373/1963
            BR SPTRT2 TRT2-FJ-2G-JDC-DC-0373/1963 · Dossiê · 1963
            Parte de Fundo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

            Reclamante(s) SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA FINS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO
            Reclamado(s) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS E FARMACÊUTICAS DE CUBATÃO

             Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região