• Polo(s) Ativo(s):
  FAZENDA LIMEIRA

DOMINGOS BOCARDO

Polo(s) Passivo(s):
ALCINDO MARTINS

OUTROS

Resumo: O acórdão trata de um recurso em que se discutia a relação de emprego. O Tribunal, por unanimidade, deu provimento ao recurso para julgar os reclamantes carecedores da ação. A decisão considerou que não houve relação de emprego, mas sim contrato de parceria agrícola, afastando o vínculo empregatício.