Área de identidad
Código de referencia
Título
Fecha(s)
- 1969 (Creación)
Nivel de descripción
Volumen y soporte
Documento textual em suporte papel.
Área de contexto
Nombre del productor
Historia biográfica
Instalado em 1941, como Conselho Regional do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região passou a fazer parte do Poder Judiciário em 1946. Naquele tempo, a jurisdição compreendia todo o estado de São Paulo, além dos estados de Paraná e Mato Grosso. O Regional era composto por Juntas de Conciliação e Julgamento (JCJ), que contavam, cada uma, com um juiz-presidente e dois juízes vogais, sendo um representante dos trabalhadores e outro dos empregadores. O segundo grau era formado pelos juízes de tribunal e também por juízes classistas, um para cada representação. Com o passar dos anos, o país industrializou-se e os centros urbanos desenvolveram-se. O TRT-2 viu sua demanda crescer, apesar da diminuição da jurisdição do Regional , com a criação do TRT-9, no Paraná (em 1975); do TRT-10, que abarcou os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul (em 1981) e do TRT-15, que ficou responsável pelo interior do estado de São Paulo (em 1986). Hoje, com 217 varas, compostas por 94 desembargadores, cerca de 500 juízes e mais de cinco mil servidores, o TRT-2 é o maior tribunal trabalhista do país.
Institución archivística
Historia archivística
O TRT-2 foi fundado em 1/5/1941, com o nome de Conselho Regional do Trabalho da 2ª Região, tendo sido vinculado ao Poder Judiciário em 1946, quando passa a se chamar Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Processos trabalhistas anteriores à data de criação do Conselho Regional do Trabalho da 2ª Região eram postulados junto às Delegacias Regionais do Trabalho. Com a criação dos conselhos, esses processos foram encaminhados para os novos órgãos onde receberam novos números mediante a distribuição para uma de suas juntas de conciliação e julgamento. Em 1999, com o advento da Emenda Constitucional nº 24, as antigas Juntas de Conciliação e Julgamento passaram a ser denominadas Varas do Trabalho.
Origen del ingreso o transferencia
Área de contenido y estructura
Alcance y contenido
-
Polo(s) Ativo(s):
EBERLE SÃO PAULO - COMÉRCIO, INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO -
Polo(s) Passivo(s):
JOSÉ FRANCISCO DA SILVA
OUTROS -
Resumo: O acórdão versa sobre um recurso ordinário, referente à transferência de local de trabalho. O recorrente alegou que a mudança acarretou prejuízos, e requereu indenização. O Tribunal, após analisar os autos, julgou improcedente o pedido, considerando que a simples mudança de bairro na capital não justificava a indenização pleiteada pelo recorrente.
Valorización, destrucción y programación
Guarda permanente
Acumulaciones
Sistema de arreglo
Área de condiciones de acceso y uso
Condiciones de acceso
sem restrição de acesso. Disponível por meio físico, no Arquivo do TRT-2, e on-line no Centro de Memória Virtual do TRT-2, mediante compromisso de crédito. Ao citar, indique como: Acervo Histórico do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, disponível para consulta no Centro de Memória Virtual do TRT-2 (http://atom.trt2.jus.br).
Condiciones
sem restrição, mediante autorização, a ser solicitada por meio do e-mail memoria@trt2.jus.br e compromisso de crédito. Ao reproduzir, indique como: Acervo Histórico do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, disponível para consulta no Centro de Memória Virtual do TRT-2 (http://atom.trt2.jus.br).
Idioma del material
- portugués de Brasil
Escritura del material
- latín
Notas sobre las lenguas y escrituras
Documento confeccionado em português do Brasil, seguindo o Acordo Ortográfico vigente na época.
Características físicas y requisitos técnicos
Bom estado de conservação. Representante digital em pdf.
Instrumentos de descripción
Área de materiales relacionados
Existencia y localización de originales
Originais em suporte papel encontram-se no arquivo permanente do TRT-2.
Existencia y localización de copias
Representante digital disponível no Centro de Memória Virtual do TRT-2 (http://atom.trt2.jus.br)
Unidades de descripción relacionadas
Área de notas
Notas
O presente documento foi digitalizado pela Coordenadoria de Gestão Documental e Memória do TRT-2, e faz parte do acervo documental agraciado como Patrimônio Documental da América Latina e do Caribe (MoWLAC) pela Unesco.
Notas
As localidades contidas nos documentos consideram a nomenclatura e situação administrativa atual dos estados e cidades do Brasil.
Notas
O resumo do acórdão foi realizado com o auxílio de inteligência artificial a partir de uma cópia digital do documento. Eventuais erros nas descrições dos documentos podem ser comunicados para correção à Seção de Gestão de Memória, pelo e-mail memoria@trt2.jus.br.
Identificador/es alternativo(os)
Puntos de acceso
Puntos de acceso por materia
Puntos de acceso por lugar
- Brasil » SP » São Paulo, SP
Puntos de acceso por autoridad
Tipo de puntos de acceso
Área de control de la descripción
Identificador de la descripción
Identificador de la institución
Reglas y/o convenciones usadas
Estado de elaboración
Nivel de detalle
Fechas de creación revisión eliminación
Criação: Março de 2026
Idioma(s)
- portugués de Brasil
Escritura(s)
- latín
Fuentes
Descrição realizada por meio da versão digital do documento, disponível para consulta on-line.
Nota del archivista
Criação: Belmiro Thiers Tsuda Fleming